segunda-feira, 30 de julho de 2012

A deficiência é das cidades


Conferência votou propostas para apresentar em evento de Brasília
Crédito: fabiano do amaral

Não são as pessoas que são deficientes, as cidades é que estão deficientes para esse público. Essa foi a análise do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RS, Roberto Luiz Veiga Oliveira, no encerramento da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoas com Deficiência, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael. Com o tema "Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoas com Deficiência, da ONU: novas perspectivas e desafios", o evento reuniu 600 pessoas, entre elas, os 448 delegados de cada região, durante três dias de debate.

A ideia principal foi discutir as dificuldades dos deficientes e, após a votação das propostas, elaborar um documento que será apresentado em Brasília, na conferência nacional, em dezembro. "A maioria das sugestões aborda questões relacionadas à educação, à saúde, ao mercado de trabalho e à acessibilidade, ressaltando as peculiaridades de cada localidade", disse Oliveira. Para ele, entre as reivindicações, a acessibilidade é o problema mais gritante. Segundo ele, deficientes oriundos do Interior têm dificuldades de viajar a Porto Alegre por não haver ônibus acessíveis. Outro problema é o cartão de passe-livre, não aceito na Capital. Uma das sugestões é unificá-lo

domingo, 29 de julho de 2012

CARTA CIDADE ACESSÍVEL




O principal conceito de pessoa com deficiência é o adotado pela Convenção da Organização das Nações Unidas que trata sobre os direitos da pessoa com deficiência. O aspecto mais importante está em superar as legislações tradicionais que normalmente enfocavam o aspecto clínico da deficiência. As limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais passam a ser consideradas atributos das pessoas, sendo que esses podem ou não gerar restrições para o exercício dos direitos, dependendo das barreiras sociais ou culturais que se imponham aos cidadãos com tais limitações, o que possibilita afirmar-se que deficiência é a combinação de limitações pessoais com impedimentos culturais, econômicos e sociais. Desloca-se a questão do âmbito do individuo com deficiência para as sociedades que passam a assumir a deficiência como problema de todos.
Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 40 milhões de brasileiros declararam possuir alguma deficiência, o que significou um salto de 1,41% em 1991 para 14,5% da população em 2000 e agora, 23,4%. A principal razão para o grande aumento no número de pessoas com deficiência é a alteração dos instrumentos de coleta de informações, incluindo o modelo social. O RS possui aproximadamente dois milhões e quinhentas mil pessoas com deficiência (IBGE, 2010).
Há também um aumento da população com deficiência no Brasil devido ao aumento da expectativa de vida da população, e da violência urbana (assaltos, violência no trânsito, entre outros motivos), alterando paulatinamente o perfil desta população que, anteriormente, era o de deficiências geradas por doenças.
O Brasil é um dos poucos países que possui legislação específica para este público. Hoje menos de 50 países possuem tais instrumentos. Apesar disto, a garantia de condições básicas de saúde, educação, transporte, trabalho e cidadania precisam avançar em muitos aspectos

O direito de ir e vir é garantido a todas as pessoas desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos e encontra-se consagrada em nossa Constituição Federal. Por outro lado, o direito de comunicar-se é condição essencial para qualquer ser humano que vive em sociedade e, portanto, básico para o exercício de sua cidadania e garantia de sua dignidade.

Com base em tais princípios, todas as medidas necessárias para a eliminação de barreiras arquitetônicas e de comunicação que impedem a inclusão social das pessoas com deficiência deveriam ser adotadas pelo Poder Público como forma de promover o bem de todos, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 3º, § IV, CF/88) (BRASIL, 1988).

Desta forma é fundamental que seja contemplado nas diretrizes de governo um Programa específico as Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades, centrado nas áreas de educação, saúde, trabalho e assistência social, transversalizado em todas as demais políticas e com garantia de orçamento público que possibilite a real participação desta minoria no contexto das políticas e fortaleça o papel institucional da deste segmento na estrutura do estado.

O Compromisso Cidade Acessível:

Incitamos todos os níveis de governo, autoridades locais, empresas, instituições de ensino e pesquisa, Ongs, redes e outras organizações brasileiras a juntarem-se a nós, reconhecendo e apoiando os Compromissos da Carta Cidade Acessível como uma contribuição significativa para os esforços brasileiros no sentido de alcançarmos a acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência. Convidamos a todos para que nos apoiem a alcançar estes compromissos, a monitorar o nosso desempenho e a tornar acessíveis as áreas de conhecimento em que são peritos.

RECONHEÇO E APROVO O ACIMA DESCRITO, POR MEIO DA MINHA ASSINATURA:
1. Aprovamos a Carta Cidade Acessível. 
2. Aprovamos os Compromissos da Carta Cidade Acessível. 
3. Concordamos em produzir um Documento Base sobre o Diagnóstico da Situação Atual referente aos temas contidos nos Compromissos Cidade Acessível que sirva de ponto de partida para o nosso processo de estabelecimento de metas e criar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Órgão Gestor Municipal de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. Este Documento Base será produzido no período de até 06 meses após a data da nossa posse. A análise da situação atual incluirá o contexto das políticas, referir-se-á a compromissos e metas oficiais para com a acessibilidade e descreverá os principais desafios atuais. 
4. Concordamos em implementar processos participativos local, estadual ou nacional para o estabelecimento de metas que incorporem a Convenção da ONU e/ou outros processos de ação para a acessibilidade que tenham em consideração os resultados do Documento Base sobre o Diagnóstico da Situação Atual. 
5. Concordamos em estabelecer prioridades nas nossas tarefas, com o objetivo de abordar os 8 Compromissos articulados com a Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: 
a) GOVERNANÇA E GARANTIA DO PROTAGONISMO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
b) GESTÃO LOCAL PARA A ACESSIBILIDADE
c) PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO ACESSÍVEL
d) AÇÃO LOCAL PARA A SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
e) EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E CULTURA DE PAZ 
f) DO LOCAL PARA O GLOBAL 
g) EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA A ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA 
h) CULTURA PARA A ACESSIBILIDADE
6. Concordamos em estabelecer metas específicas para a nossa situação em períodos de 48 meses após a data da nossa posse, tomando em consideração os Compromissos da Carta Cidade Acessível como uma fonte de inspiração e estabelecer horizontes temporais relativos às metas que sejam adequadas para demonstrar os resultados dos nos nossos compromissos. 
7. Concordamos em realizar anualmente um monitoramento dos nossos resultados face aos Compromissos da Carta Cidade Acessível e a disponibilizá-lo aos nossos cidadãos. 
8. Concordamos em divulgar, periodicamente, informações aos cidadãos acerca das nossas metas e resultados. Concordamos em agendar uma primeira avaliação detalhada após dois anos da posse no cargo. 

Partido: 

Local e data da assinatura: 

Assinatura: 

Testemunhas:

1.

2.

IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Algumas imagens


Salão principal sendo organizado para o evento.


Sala de entrada, com baners do Governo do Estado e RS sem Limite.


Espaço do Chimarrão, com apoio da Churrascaria Galpão Crioulo!


Abertura oficial com grande presença de delegados e delegadas.


Mesa de abertura, com presença de autoridades nacionais, estaduais e municipais!

Conferência das Pessoas com Deficiência encerra elegendo delegados para etapa nacional


Secretário Fabiano destacou avanços na política para as pessoas com deficiência - Foto: Gabriel Gabardo

Encerrou neste domingo (29), com a votação das deliberações e eleições de delegados para a etapa nacional, a IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada desde a última sexta-feira em Porto Alegre. Cerca de 300 delegados de 55 municípios gaúchos participaram do evento, organizado pelo Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência (Coepede) com o apoio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), e ajudaram a construir as propostas gaúchas a serem apresentadas em Brasília no mês de dezembro.

 O principal objetivo da conferência foi analisar os obstáculos e avanços de políticas públicas e a falta delas para pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul, assim como avaliar a atuação dos governos quanto à inclusão dessas pessoas. Durante o encerramento, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos destacou a importância da representação gaúcha na conferência nacional. “Este foi um momento fundamental do controle e participação social. Lembrem-se em Brasília que não estarão representando somente seus municípios, mas o conjunto de propostas elaboradas pelo Rio Grande do Sul”, disse Fabiano aos delegados eleitos.

O secretário lembrou dos avanços na política voltada às pessoas com deficiência no Estado desde 2011. “Com o apoio importante do Coepede e dos movimentos sociais, elaboramos a lei de criação do Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. Hoje, o fundo já tem R$ 200 mil e arrecadará ainda mais recursos para serem investidos em acessibilidade e projetos de inclusão”, afirmou Fabiano. 

O conjunto de propostas aprovadas pelos delegados será agora compilado e divulgado oficialmente no início desta semana, assim como a relação de delegados que representará o RS em Brasília. O grupo será paritário - metade representando o governo e outra representando a sociedade civil -, respeitando também a equidade de gênero. 

Fonte: SJDH

Direitos dos deficientes em debate


Falta de acessibilidade e Lei de Cotas entre as discussões de evento 
Crédito: vinícius roratto / cp memória

A Lei de Cotas do deficiente físico completou 20 anos nesta semana e indica uma das conquistas mais importantes dessa população, mas ainda há muito o que fazer, declarou Jorge Amaro, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Copede), que promove até domingo a 4 Conferência Estadual sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, no Hotel Plaza São Rafael. A programação é aberta ao público e ocorre hoje, das 9h às 18h, e neste domingo, das 9h às 12h.

"O deficiente entrou no mercado de trabalho, mas precisa ter caminhos para acessar sua cidadania. Ele tem o direito de consumir e se divertir, mas não há acessibilidade em cinemas, teatros, espaços culturais, restaurantes e hotéis. Com a Copa do Mundo, a questão será evidenciada", disse Amaro. Para ele, uma grande conquista ainda precisa ser mais conhecida: a Convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência, assinada em 2006. O Brasil, além de assinar o documento, fez dele uma emenda constitucional aprovada por unanimidade no Senado, em 2008. "Não é o deficiente que deve se ajustar à escada ou à calçada e aos meios de transporte. A sociedade deve garantir a sua inclusão", resumiu Amaro.

Artigo: Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência


Jorge Amaro de Souza Borges

As duas últimas décadas têm sido exitosas na construção de marcos políticos e legais com relação aos direitos humanos. Questões de igualdade racial, combate à homofobia e diversidade sexual têm avançado bastante. Exemplos disso são a Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso, entre tantos outros que estabelecem novas relações do Estado com esses temas.

O segmento que tardiamente ganha espaço é o da pessoa com deficiência (PcD). Com a aprovação da Convenção da ONU sobre Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) e a ratificação da mesma pelo governo brasileiro, inclusive como emenda constitucional, esse tema ganhou um novo olhar aqui e no mundo.

A CDPD destaca que desenho universal significa a concepção de produtos, ambientes e serviços usados, até onde for possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação. A partir dele, há uma profunda mudança no conceito de PcD, colocando na sociedade, e não na pessoa, as barreiras a serem superadas e adequadas.

Entre 27 e 29 de julho, no Plaza São Rafael, em Porto Alegre, ocorrerá a Conferência Estadual dos Direitos da PcD, cujo tema central é "Um olhar através da Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: novas perspectivas e desafios". O evento tem entrada gratuita. A conferência é o espaço de participação da sociedade na construção e avaliação das políticas públicas. Ocorrerão debates sobre educação, saúde, trabalho e esporte, bem como demandas referentes ao autismo, escola bilíngue, deficiência visual, surdo-cegueira e doenças raras. De março a maio deste ano, ocorreram 33 etapas municipais e regionais para a preparação do evento, mobilizando 55 cidades e 3.193 participantes, dos quais 448 serão delegados na conferência.

O nosso Estado não oferece as condições para que as PcDs tenham qualidade de vida. Há barreiras em lugares públicos e equipamentos urbanos, além de dificuldade de acesso a bens e serviços de toda ordem, o que legitima uma cultura de opressão que só será enfrentada a partir da igualdade de oportunidades.

Queremos uma sociedade em que todas as pessoas usufruam de forma plena de todos os espaços. Este é o desafio. Iniciativa privada, governo e sociedade civil estão convocados para construir um pacto societário, em que o respeito às diferenças e a garantia da acessibilidade estejam em primeiro lugar. Vamos fazer juntos?

vice-presidente do Coepede
Fonte: Correio do Povo

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Conferência Estadual: Descrição da Arte


Descrição do Convite:

Convite retangular, fundo bege claro com círculos em três tons diferentes de bege por toda extensão do fundo. No terço superior do convite, ao centro, há um círculo cor de laranja. Dentro do círculo cor de laranja, há outro círculo na cor branca. Dentro do círculo branco, um círculo azul marinho com pólo superior em tonalidade de azul escuro, clareando na parte de baixo. Na diagonal direita entre os limites do pólo superior azul escuro há uma esfera branca que junta-se com o círculo branco. 
Abaixo do círculo, texto em fonte azul marinho entre duas linhas horizontais laranja, com os segintes dizeres: IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU: novas perspectivas e desafios. Mais abaixo ainda em fonte azul, Datas: vinte e sete, vinte e oito e vinte e nove de julho de dois mil e doze, Local: Hotel Plaza São Rafael, Rua Alberto Bins, número quinhentos e quatorze, Centro Histórico, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. 
E na parte inferior do convite consta ainda: Contato: 5196128261 e 5181532344, coepede@gmail.com, www.coepede.blogspot.com, cpdeficiente@sjdh.rs.gov.br


sexta-feira, 20 de julho de 2012

Ficha de Inscrição - IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Período: 27 a 29 de julho
Local: Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael
Porto Alegre - RS

Inscrições para pessoas que não foram eleitas delegados e delegadas em Conferências Municipais/Regionais.

Data limite: 25 de julho de 2012.







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segunda-feira, 9 de julho de 2012

Conferência Estadual: Dicas de Hotéis


Algumas sugestão de Hotéis

1- CONFORT INN PORTO ALEGRE
Endereço: Av. Loureiro da Silva, 16660 – Cidade Baixa
Fone: 51-2117-9000
SITE: www.atlanticahotels.com.br
Diárias: 1 pessoa :R$ 167,00 2 pessoas: R$ 191,00 + 15%
Com Café da Manhã
Apto adaptado para PCB

2- HOTEL EMBAIXADOR
Endereço: Rua Jerônimo Coelho,  354 P.Alegre
Fone: 51- 3215-6600/3228-5050
Diárias: 1 pessoa R$175,00   2 pessoas: R$200,00   3 pessoas: 230,00
Com Café da Manhã

3- INTERCITY PREMIUM
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 2105 – Praia de Belas
Fone: 51- 3022-9100
Diárias: 01 pessoa – 240,00  2 pessoas: 260,00
SITE: www. intercityhoteis.com.br

4- MASTER EXPRESS
Sarmento Leite, 865- Cidade Baixa
Fone: 51- 3018-3636/ 3378-2768
SITE:www. masterhoteis.com.br
E-Mail: grupos@masterhoteis.com.br  A/C Joelma
Diárias: 01 pessoa – R$162,00   02 pessoas:R$182,00

5- MASTER EXPRESS PERIMETRAL
Avenida Loureiro da Silva, 1840- Cidade Baixa
Fone: 51- 3023-9503
Diárias: 01 pessoa 162,00   02 pessoas: 182,00
SITE: www.masterhoteis.com.br
 reservas@masterhoteis.com.br

6- PLAZA PORTO ALEGRE HOTEL
Rua Senhor dos Passos, 154 - Centro
Fone: 51 – 3220-8800/8001/08007075292
Diárias:  01 pessoa  212,00   02 pessoas 235,00 c/café
SITE: www.plazahoteis.com.br
E-Mail: daniela@plazahoteis.com.br

7- CITY HOTEL
Rua José Montauri, Porto Alegre – Centro
Fone 51 3224-2988
Diárias: 01 pessoa 176,00 02 pessoas 199,00+ 5% taxa 03 pessoas 237,00
Com café da manhã

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Conferência Estadual: Prévia da Programação


Tema: "Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: Novas perspectivas e desafios"


Local: Hotel Plaza São Rafael

Rua Alberto Bins, nº 514 - Centro Histórico
Porto Alegre

27 de julho
19h as 21h 
Credenciamento
Abertura Oficial
Regimento Interno
Conferência de Abertura (CONADE)


28 de julho
8h Credenciamento
9h as 12h 
Painéis:
- Análise histórica do processo de Conferências no RS 

-A Convenção da ONU e as políticas públicas
Saúde
Educação
Trabalho e Assistência Social
Esporte e Lazer

- Novos desafios
Deficiência Visual
Escola bilíngue
Autismo
Surdo-cegueira e Doenças Raras
Plano Viver sem Limite

13h30 as 14h
Encontro dos Conselhos

14h as 18h 
Grupos de Trabalho

29 de julho 
- 9h as 12h 
Apresentação das Propostas
Documento Final
Eleição de Delegados
Encerramento

terça-feira, 3 de julho de 2012

Conferência Estadual: Mudança de Data


Tendo em vista a dificuldade de locar espaços plenamente acessíveis em Porto Alegre, estamos transferindo a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência para os dias 27, 28 e 29 de julho em Porto Alegre, no Hotel Plaza São Rafael.

Tal medida tornou-se necessária para que a Conferência pudesse ser realizada em um espaço minimamente adequado e com condições de acolher a todos/ delegados/as de forma plena.

Solicitamos a compreensão de todos e mantemos nossa mobilização e energia para que tenhamos uma excelente Conferência, com participação e democracia, na construção de uma sociedade acessível.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

BB Acessível

(Logotipo - Banco do Brasil)

Linha de financiamento de equipamentos para pessoas com deficiência. Requisitos: Pessoas com deficiência ou não que tenham conta corrente no Banco do Brasil ou conta simplificada. Valor do financiamento: até 100% do bem financiado no valor máximo de 30.000,00, taxa: 0.64% ao mês parcelas fixas da primeira a última parcela.

Prazo: até 60 meses.

Itens financiáveis:

- cadeiras de rodas manuais

- cadeiras de rodas motorizadas

- adaptação de veículo automotor

- guinchos de transferência

- mobiliário acessível (mesa regulável )

- andadores


Maiores informações e simulados na própria agência do Banco do Brasil.